Programa Institucional de Qualificação – PIQ

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01/03/2019

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25/02/2019

Programa Institucional de Qualificação – PIQ

Edital nº 06/2019

Formulário de Inscrição

APRESENTAÇÃO

O PIQ tem como objetivo oferecer fomento aos servidores, para fortalecer a promoção da sua qualificação, o seu desenvolvimento e aprimoramento contínuo, possibilitando a melhoria do desempenho individual e institucional.

OBJETIVOS

Contribuir para o desenvolvimento do servidor como profissional e cidadão;
Capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da Instituição;
Promover ações de qualificação para os servidores no âmbito da educação fundamental, ensino médio, graduação, pós-graduação Lato Sensu, pós-graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado;
Potencializar o componente da qualificação como elemento motivacional para a progressão na carreira e para o desenvolvimento pessoal e institucional.

DURAÇÃO DOS AUXÍLIOS, VALORES E FONTE DE RECURSOS

Os auxílios poderão ser concedidos no período de março a dezembro, totalizando até 10 auxílios por servidor no exercício do ano, não sendo garantida sua renovação imediata no ano seguinte, sendo necessária a participação e classificação em novo edital.
Os valores dos auxílios estão estabelecidos no Quadro 1:

Quadro 1 – Valores mensais do Programa Institucional de Qualificação – PIQ

INSCRIÇÕES E CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

As inscrições para concorrer ao PIQ 2019 serão compostas de duas etapas.
Etapa 01: preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, disponível no endereço eletrônico https://portal.pas.ifsuldeminas.edu.br/.

Etapa 02: entrega da documentação abaixo no Setor de Gestão de Pessoas:

a) Portarias e documentos referentes à participação institucional citadas no formulário de inscrição, para pontuação conforme Quadro 2.
b) Termo de compromisso e responsabilidade, preenchido e assinado (Anexo I).
c) Comprovante de matrícula no curso ou documento equivalente (em caso de documento equivalente, tão logo efetive-se a matrícula, esse deverá ser substituído pelo comprovante de matrícula).
d) Calendário Escolar, ou equivalente, comprovando data de início e término do curso.

Será desclassificado deste edital o servidor que deixar de cumprir alguma das etapas da fase de inscrição.
A forma de concessão atenderá os critérios, em ordem classificatória, mediante disponibilidade orçamentária, indistintamente entre docentes e técnicos administrativos.
A classificação do servidor no edital não garante o recebimento do PIQ.

CRONOGRAMA

O presente Edital obedecerá às etapas e prazos apresentados a seguir:

OBRIGAÇÕES DO SERVIDOR

• O servidor autorizado a receber o auxílio financeiro para qualificação deverá cumprir as seguintes exigências:
  Assinar o Termo de Compromisso e Responsabilidade (Anexo I).
• Enviar ao Setor de Gestão de Pessoas, ao final de cada semestre, para ser anexado ao processo, uma declaração da Instituição na qual realiza o curso, comprovando as atividades, a frequência e as notas, ou declaração do orientador sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas no período. O não cumprimento deste item acarreta o corte do pagamento do auxílio até a data da regularização da obrigação.
• Quando o curso para o qual foi contemplado exigir a produção de Dissertações, Teses, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) ou qualquer outra produção técnico-científica, deverá ser citado no corpo do material produzido o apoio recebido do IFSULDEMINAS.
• O material de que trata o item acima deverá ser encaminhado em formato PDF, em sua versão final reconhecida pela instituição na qual realizou o curso, através de processo eletrônico, para a biblioteca do campus de exercício do servidor e/ou para a biblioteca do campus que possuir eixos afins ao trabalho realizado. O bibliotecário-documentalista responsável fará a conferência da citação do IFSULDEMINAS e emitirá uma declaração de entrega do material comprovando as devidas citações. O servidor entregará essa declaração no Setor de Gestão de Pessoas. Caso não tenha sido citado o IFSULDEMINAS, o servidor deverá devolver os auxílios recebidos.
• Em até 30 (trinta) dias após o término do curso, o servidor deverá encaminhar ao Setor de Gestão de Pessoas, os documentos que comprovem a conclusão do curso. Tais documentos devem conter a ciência de todas as chefias, inclusive do dirigente máximo da unidade.
• O servidor deverá apresentar, em até 180 dias após a entrega do comprovante de conclusão do curso, cópia autenticada do diploma ou certificado.
• Caso o servidor obtenha outro auxílio financeiro estudantil (como por exemplo: FAPEMIG, CAPES, etc) enquanto estiver usufruindo do PIQ, deverá encaminhar imediatamente via ofício, comunicado optando por um dos auxílios, não podendo, em hipótese alguma, acumular o recebimento do PIQ com outras bolsas/auxílios.
• Em caso de exoneração, vacância ou redistribuição para outra instituição, antes de decorrido 06 (seis) meses do fim da concessão do auxílio, o servidor deverá devolver ao IFSULDEMINAS os auxílios recebidos referentes ao último edital pelo qual foi contemplado.
• Caso o servidor não conclua o curso para o qual solicitou o PIQ, deverá devolver ao IFSULDEMINAS o valor integral recebido, referente a todos os editais que tenha participado (relacionados ao curso em questão).